Painel IV - O que esperar da regulação para 2025
No painel sobre as expectativas regulatórias para o setor de previdência privada em 2025, especialistas do mercado discutiram o futuro das normas de investimento e as inovações tecnológicas que estão transformando o setor.
Participaram Alcinei Cardoso Rodrigues, diretor de Normas da Previc, Ilene Patrícia Najjarian, procuradora federal da CVM, Guilherme Benites, sócio diretor da Aditus Consultoria Financeira, e Ronaldo Gallo, sócio da Madrona Fialho Advogados.
O encontro trouxe à tona a necessidade de uma estrutura regulatória flexível e capaz de responder às novas demandas do mercado, com foco em segurança, eficiência e transparência.
Alcinei Rodrigues destacou a proposta de revisão da resolução CMN 4994, que visa ampliar o leque de investimentos permitidos. Entre as novidades, estão os investimentos em debêntures de infraestrutura, créditos de carbono e ativos tokenizados. Essas mudanças visam preparar o setor previdenciário para uma economia com menores taxas de juros e oferecer novas opções de diversificação e retorno.
Ilene Najjarian, procuradora federal da CVM, abordou o crescimento da tokenização como uma tendência irreversível. Segundo ela, o mercado de ativos tokenizados, que inclui desde produtos do agronegócio a certificados de recebíveis, está em plena expansão. A tokenização promete agilidade e segurança, mas exige um novo nível de diligência, especialmente em ativos digitais. Ela explicou as diferenças entre os ativos onchain e offchain e alertou para a importância de uma supervisão robusta e transparente nesse novo ambiente.
Alcinei Rodrigues ressaltou a mudança de paradigma na supervisão do setor, que passa a ser orientada ao risco e baseada em predições. Em vez de agir reativamente, a Previc busca se antecipar aos problemas, estabelecendo uma supervisão mais próxima e flexível.
Guilherme Benites, da Aditus Consultoria, ressaltou que o mercado precisará se ajustar rapidamente para incorporar novos perfis de planos, como os planos de contribuição definida com perfis variados, o que demanda regras claras para segurança jurídica dos gestores e cotistas.
Com um enfoque no fortalecimento da governança, os palestrantes concordaram que a regulação deve continuar evoluindo para alinhar o setor de previdência aos padrões internacionais, sem perder de vista a realidade e os desafios locais. Os novos modelos de governança e as estruturas de investimento mais diversificadas indicam que o mercado de previdência privada precisará de uma abordagem mais ágil e proativa para enfrentar o futuro.
O painel deixou claro que, com a regulamentação alinhada às novas tecnologias e o compromisso da Previc com uma fiscalização baseada em risco, a previdência privada no Brasil tem a oportunidade de evoluir e oferecer maior segurança e rentabilidade para seus beneficiários.
Confira, na íntegra e detalhadamente, toda a cobertura desse painel no vídeo abaixo:
