A APEP realizou em 8 de abril o “1º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados 2022" com grandes nomes e autoridades do segmento que trataram sobre importantes temas para o desenvolvimento e fomento desse setor.

A abertura do encontro foi feita por Herbert de Souza Andrade, presidente da APEP, que demonstrou o quanto a associação estava animada pela realização do evento.

“A APEP vem buscando se reinventar com base nas demandas das associadas para contribuir com o fomento da previdência complementar, que pode ser um instrumento para alavancar o crescimento econômico e social do País. Temos desafios que podem virar oportunidades e são espaços como esse que propiciam iniciativas para crescermos juntos”, disse o presidente.

Confira um breve resumo de cada explanação. As apresentações dos palestrantes, quando disponíveis, estão no final desta página.

Políticas e diretrizes da SURPC / Agenda do CNPC

O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira trouxe um panorama dos números do segmento de previdência complementar fechada com recorte aos patrocinadores privados e temas que estão sendo desenvolvidos na subsecretaria.

Dentre os números, podemos citar, alguns sobre a EFPC, que tem 1,12 trilhão de ativos totais, 274 entidades, 3417 patrocinadoras e 1114 planos. Ele apresentou ainda o crescimento do setor, a distribuição dos ativos, a média de benefício (5 mil), além de rankings das 20 maiores Entidades de Previdência Complementar e a tendência de queda dos custos administrativos ao longo dos últimos anos.

A segunda parte da apresentação mostrou os eixos principais do fortalecimento da Previdência Complementar: a modernização do arcabouço legal (reformulação LC 108, 109, de 2001); os projetos de Educação financeira e previdenciária; os próximos temas da Agenda do CNPC e o aperfeiçoamento do Novo decreto sancionador (Revisão Decreto 4.942/2003).

Panorama do sistema e ações da PREVIC

O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, Lucio Capelletto, trouxe os principais pontos que diferem as entidades fechadas das abertas: sem fins lucrativos, caráter previdenciário, planos patrocinados, dever fiduciário, regras de governança e controles internos.

Mostrou ainda a participação do segmento em relação ao PIB no período de 2009 a 2019 e ainda: balanço de riscos; a distribuição de ativos nas modalidades de plano; os benefícios concedidos; a distribuição dos investimentos; a evolução dos déficits e superávits; a questão da volatilidade; a rentabilidade agregada; estatísticas; alterações regulatórias; processo de monitoramento e fiscalização e relacionamento institucional.

Sobre as perspectivas, comentou sobre o crescimento dos participantes, a harmonização das regras, melhor gestão dos ativos e riscos, uso intensivo de tecnologia e incorporação de inovações.

Desafios da segmentação para o sistema

No painel Desafios da Segmentação Para o Sistema, Marcia Fernandes Kopelman, Diretora da APEP e Diretora-presidente da Fundação Promon e Luciana Dias Prado, Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Saúde Suplementar do Demarest, apresentaram as propostas de segmentação das EFPC, fruto das discussões do grupo de Boas Práticas em Governança Corporativa da Squad de Governança da APEP.

O grupo tem a missão de trazer soluções e pontos de discussão sobre a questão da segmentação, o que trará maior equilíbrio de custo administrativo, mais fomento e maior abertura para novos entrantes sem tirar o rigor do compliance que é necessário.

Para isso, mostraram a “fotografia” do sistema fechado, que possui uma grande quantidade de entidades de tamanhos e riscos diferentes e passíveis de segmento adicional.

O grupo realizou uma pesquisa com as associadas para coletar as principais necessidades e diante disso elaborou algumas propostas. No caso da segmentação, a proposta é dividir em três segmentos, levando em consideração o tamanho da entidade, participantes e gestão.

Elas deixaram claro que ainda não há respostas para todas as questões levantadas e que há vários critérios que gostariam de amadurecer com o mercado para avançar com a proposta.

Expectativa dos patrocinadores em relação ao sistema fechado

Sobre as expectativas, Antônio Fernando Gazzoni, Membro do Conselho Consultivo da APEP, Membro do CNPC e Diretor-Superintendente da MercerPrev, comentou questões sobre particularidades do setor e itens relacionados a tributação, certificação e gestão. Diante disso, trouxe sugestões como: segmentação das entidades, tributação adequada, regulamentar terceirização do AEQT/ARPB, flexibilização de produtos e via expressa para aprovação de documentos. Comentou ainda que há expectativas maiores, mas essas são as principais.

Felinto Sernache Coelho Filho, Membro do Conselho Consultivo da APEP e Retirement International Leader na ‎Willis Towers Watson, diante da apresentação propôs uma visão prospectiva e trouxe ainda outro ponto de atenção: a questão do aquecimento global: obrigações para corporações, fundos de pensão e gestores de investimentos.

Se você não conseguiu participar do Seminário ou gostaria de rever algum detalhe, assista ao vídeo do evento.