Os seminários periodicamente promovidos pela APEP, ao reunir alguns dos principais atores do segmento da previdência complementar fechada no Brasil, a cada dia mais se consolidam como um fórum essencial à atualização do conhecimento. Ensejam provocações que levam a profundas reflexões por parte dos debatedores e participantes e conduzem à discussão das tendências e dos desafios do setor, que, em sua totalidade, considerando o sistema de previdência aberto e fechado, representa nada menos do que 25% do nosso PIB, ou seja, cerca de R$ 2,5 trilhões, e contribui para um futuro melhor de milhares de famílias brasileiras.
Exemplo recente dessas iniciativas, o V Seminário Previdência Complementar em Debate, realizado em 30 de novembro, obteve diferenciado sucesso, atribuído em grande parte pela inédita parceria com o IPCOM – Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar.
Durante mais de oito horas, autoridades do Ministério da Previdência Social, gestores de entidades de fundos de pensão e patrocinadoras de planos fechados de previdência, investidores, especialistas em atuária e contabilidade, consultores e associações ligadas ao setor debateram questões fundamentais que se impõem no presente e impactam o futuro desta e das próximas gerações no curto e médio prazo.
Nos oito painéis, dois temas ganharam destaque no seminário: Fomento e Longevidade. O primeiro, um velho conhecido que cada vez mais é considerado essencial para o crescimento da previdência privada fechada no Brasil. O segundo, ainda de abordagem menos enfática no segmento, começa a ter mais notoriedade, pela relevância da revolução da longevidade no país e o impacto que o veloz envelhecimento da população brasileira já causa à camada previdenciária no país. O Brasil envelhece na pobreza, ao contrário dos países mais desenvolvidos que primeiro enriqueceram para depois envelhecer.
Se fosse possível resumir em poucas palavras o resultado desse encontro, diríamos que a parceria entre o governo federal e os entes privados sai ainda mais fortalecida, compartilhando do mesmo propósito de maior valorização do setor, que já é robusto por excelência.
Marcelo Bispo, vice-presidente da APEP, por designação do presidente Herbert de Souza Andrade, agradeceu às autoridades do Ministério da Previdência Social pela estreita parceria que impulsiona o setor, às demais associações pelo apoio e aos patrocinadores do evento.
Aproveitou, ainda, para anunciar, com entusiasmo, a aprovação do Projeto de Lei 5503/2019, de autoria do Senador Paulo Paim, que irá permitir aos participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação ao final, ou seja, no momento do resgate ou da obtenção do benefício. Com isso, o participante poderá decidir o que será mais vantajoso a ele.
Também na condição de anfitrião do Seminário, Wagner Balera, Diretor-Presidente do IPCOM, reforçou a todos os agradecimentos e fez uma analogia da letra V, de quinto seminário, com a sua expectativa de vitória do evento.
José Luiz Rauen, Diretor-Presidente da Curitiba Prev, apoiadora do seminário, ressaltou que Curitiba foi o único município do Brasil que teve a ousadia de criar uma entidade fechada de previdência complementar. Em operação há cerca de cinco anos, a Curitiba Prev está fechando este ano com quatro mil servidores participantes. Referindo-se ao sistema de previdência fechada e aos atores do setor, Rauen foi enfático em dizer que “temos que deixar de ser egoístas” e fomentar esse maravilhoso benefício que é bom para todos – servidores públicos, empregados, patrões e para o Brasil.
Elenice Pedroza, Diretora-adjunta da OAB/Prev – Paraná, que tem como beneficiários os advogados do estado, ressaltou o trabalho contínuo da entidade na promoção da educação previdenciária e financeira.
O Diretor do IBA – Instituto Brasileiro de Atuária, Daniel Conde reforçou a importância da parceria com a APEP e outras entidades setoriais. Destacou o viés técnico e as boas práticas utilizadas pelo Instituto que contribuem para o fomento e oferece soluções ao sistema de previdência fechada como um todo.
A relevância do fomento e a necessidade de valorizar a adesão automática foram os pontos fortes das palavras de Roque Muniz de Andrade, da Ancep – Associação Nacional dos Contadores, que preconizou a união de esforços de todos os atores para a alavancagem do mercado. Finalizando, ele comunicou a criação da AncepPrev.