O setor precisa de união e coesão para enfrentar os desafios de crescimento

O painel de abertura do VI Seminário Previdência Complementar em Debate discutiu os desafios do crescimento da previdência privada em um cenário em constantes mudanças, tanto no Brasil quanto globalmente, com ênfase em temas como sustentabilidade, inovação e regulamentação. Destacou, também, como o envelhecimento da população e o crescimento desenfreado da informalidade no trabalho afetam diretamente a economia e, por conseguinte, os resultados da previdência complementar fechada.

A moderação coube à diretora da APEP e diretora-presidente da Fundação Promon de Previdência Social, Márcia Fernandes Kopelman, que apresentou os debatedores, especialistas do setor de diferentes áreas de atuação, e as abordagens especificas, pela ordem de exposição.

Dr. Miguel Pelayo, advogado e consultor externo da OISS – Organização Iberoamericana de Seguridade Social, que trouxe suas experiências no Chile, seu país de origem, e em outros países como Estados Unidos da América, Reino Unido e Espanha.  

Reginaldo José Camilo, membro do Conselho Consultivo da APEP, representou o setor privado como diretor-presidente da Fundação Itaú Unibanco,

Professor Wagner Balera, presidente do IPCOM, que abordou uma parte complexa do setor: aspectos jurídicos e de defesa dos participantes das entidades dos fundos de pensão.

O fechamento do painel coube ao Dr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário de Regime Próprio e Complementar, que expôs a posição do Governo Federal e as estratégias e os planos de ação que o Ministério da Previdência Social, mais especificamente a Secretaria liderada por ele, implementou e está desenvolvendo para minimizar os desafios impostos ao setor.

Sustentabilidade e Suficiência da Previdência

Miguel Pelayo abordou a sustentabilidade e a suficiência dos sistemas previdenciários, trazendo exemplos do Chile, Espanha e Reino Unido. Ele destacou que muitos países têm enfrentado desafios semelhantes, como o aumento da expectativa de vida e a pressão sobre os fundos previdenciários. Pelayo sugeriu que é essencial inovar para que a previdência continue viável, especialmente criando incentivos para a participação voluntária. Em países como o Reino Unido, explicou Pelayo, o desenvolvimento de ferramentas de visualização permite que os cidadãos acompanhem melhor suas reservas de previdência, o que aumenta a confiança e a adesão.

Segundo ele, é crucial que os sistemas de previdência priorizem a transparência e a comunicação acessível. Ele sugeriu que uma abordagem baseada em "necessidades", mostrando às pessoas como o valor acumulado será útil para suas atividades futuras, como lazer e viagens, seria uma forma mais eficiente de engajar o público, especialmente os mais jovens.

Impacto da Informalidade no Setor

Reginaldo Camilo apresentou dados específicos do Brasil, indicando que o aumento da informalidade e o envelhecimento da população são desafios centrais para a previdência. Ele destacou que a falta de contribuições de uma grande parcela de trabalhadores autônomos e informais afeta a saúde do sistema como um todo. Reginaldo explicou que, no Brasil, além da informalidade, a alta rotatividade de trabalhadores jovens, que têm uma visão de curto prazo e preferem investir em experiências a longo prazo, dificulta o aumento das contribuições.

Ele defendeu a importância de ampliar a educação financeira e previdenciária, promovendo produtos e planos que sejam mais acessíveis e compreensíveis. Camilo sugeriu que produtos previdenciários mais flexíveis, que atendam tanto a autônomos quanto a empresas, poderiam aumentar a adesão ao setor, assim como a ideia de incluir incentivos fiscais para pequenas e médias empresas.

Desafios Regulatórios e o Papel do Governo

No aspecto regulatório, Wagner Balera, que também é especialista m Direito Previdenciário, abordou as complexidades da regulamentação e a burocracia que pesa sobre o setor de previdência complementar no Brasil. Enfatizou que a previdência complementar precisa se adaptar às mudanças sem perder a confiança do público. Segundo Balera, o modelo de previdência precisa ser transparente e regulado sem interferências excessivas do Estado, para que as instituições do setor possam crescer de forma independente e sustentável.

Ainda destacou que a participação da comunidade é fundamental para a construção de um sistema de previdência que atenda às necessidades da população. A transparência e a confiança, explicou ele, são fundamentais para atrair novos participantes e manter a credibilidade do setor, especialmente em um contexto onde o Estado deve atuar como fiscalizador, mas não como interventor.

Inovação e Cultura Previdenciária

Paulo Roberto dos Santos Pinto discutiu a importância da inovação e da inclusão de novos produtos e soluções para atrair a geração mais jovem. Ele reforçou que o governo está comprometido em modernizar as regulamentações e melhorar o ambiente de investimentos para as instituições de previdência complementar, permitindo um leque maior de investimentos e reduzindo as barreiras burocráticas.

Segundo Paulo Roberto, o foco deve ser na criação de regulamentações que permitam uma flexibilidade maior na escolha dos ativos, mas sem perder o foco na segurança dos investimentos. Ele comentou sobre a importância de produtos previdenciários acessíveis e destacou a recente aprovação da inscrição automática como uma forma de facilitar a adesão de novos participantes ao setor.

O tema da longevidade e da necessidade de se adaptar a uma população que vive cada vez mais também foi levantado. Paulo Roberto destacou que o aumento da expectativa de vida exige que o sistema de previdência seja pensado não apenas para garantir uma aposentadoria financeira, mas para proporcionar uma aposentadoria com qualidade de vida. Reforçou que o governo está atento a essa realidade e que há uma busca contínua por modelos de previdência que contemplem o bem-estar físico e mental dos aposentados, considerando o impacto da saúde e da acessibilidade nas cidades.

Mensagem para o Futuro

O painel concluiu com uma mensagem otimista e um chamado à ação. Os palestrantes reforçaram que o setor de previdência complementar precisa de união e coesão para enfrentar os desafios de crescimento e regulamentação. Há uma necessidade de que todos os envolvidos – governo, empresas, entidades e participantes – colaborem para construir um sistema de previdência inclusivo e sustentável.

A necessidade de promover uma cultura previdenciária também foi destacada, com ênfase na importância de os fundos de pensão se engajarem ativamente com o público. Conforme ressaltado pelos palestrantes, cabe ao setor previdenciário, apoiado pelo governo, garantir que as pessoas compreendam o valor de investir em previdência para um futuro seguro e com qualidade de vida.

Confira, na íntegra e detalhadamente, toda a cobertura desse painel no vídeo abaixo:

Saiba mais sobre os demais painéis do Seminário

• Painel I - Retirada de patrocínio e sua forma de processamento
• Painel II - Perspectivas para os investimentos
• Painel III - O tratamento do PGA
• Painel IV - O que esperar da regulação para 2025 [em breve]
• Painel de Encerramento / Mesa Redonda - Como inserir os jovens na previdência privada [em breve]