2º Seminário APEP: o papel dos fundos de pensão na construção de um futuro sustentável

Entusiasmo e otimismo quanto ao futuro mais sustentável para o nosso setor foram, claramente, os sentimentos mais evidentes observados entre todos os participantes ao fim do segundo seminário promovido pela APEP, em São Paulo, em junho de 2023. Além desses sentimentos, para os organizadores, somou-se ainda a sensação de dever cumprido após intensos dias de atividades dedicados a essa realização e que culminou com a participação de mais de 200 pessoas no evento, que teve o apoio de 4 entidades relacionadas ao setor e o patrocínio de 15 empresas.

Tais sentimentos tinham razão de ser. Afinal, o tema "O Papel dos Fundos de Pensão na Construção de um Futuro Sustentável”, estruturado em torno de uma agenda cuidadosamente elaborada, foi muito bem representado por todos os atores – autoridades do Governo Federal, especialistas do mercado, gestores de empresas associadas e formadores de opinião – nas apresentações e debates, trouxeram à tona pontos sensíveis e de especial relevância para o setor de fundos de pensão e patrocinadores privados.

Caracterizada pela diversificação de assuntos e coerência com o novo momento do setor, a agenda, tal como o tema, foi sustentavelmente construída em todos os seus painéis, em uma espiral que despertou crescente interesse dos participantes.

Após as palavras do Presidente na abertura do seminário, sucederam-se dois painéis: um sobre investimentos alternativos e outro sobre investimentos em cenários de incertezas, em âmbito mundial e local. A despeito das flutuações do mercado e da análise crua desses cenários, extremamente complexos e diversificados e nos quais os patrocinadores dos fundos de pensão se baseiam para proporcionar excelentes resultados aos seus beneficiários, a boa nova no caso brasileiro fica por conta das expectativas favoráveis pelo crescimento do PIB acima do esperado, ainda para 2023.

O painel Investimentos em Cenários de Incertezas contou com os palestrantes Philipe Biolchini, BRAM e Marcelo Arnosti, BB Asset, e Antonio José D’Aguiar como mediador e representando a APEP. Já o painel Investimentos Alternativos contou com Rodrigo Soggia, da Itajubá e com Samir Kerbage da Hashdex, tendo Carlos Takahashi como mediador e representando a APEP.

A visão do empresário sobre o benefício de previdência complementar foi o tema do terceiro painel. Estruturado em dados científicos e pesquisas, que também incluíram a visão dos empregados, colocou desafios ao crescimento do setor brasileiro de previdência complementar fechado diante da necessidade de estabelecimento e manutenção de regras claras pelos órgãos regulatórios e de mais estímulo do Governo às empresas para a implantação de planos de benefícios de previdência complementar. Em resumo, o painel evidenciou que, dada a sua importância para as empresas, seus colaboradores e para o país, os fundos de previdência complementar privados estão fazendo a sua parte nos quesitos rentabilidade, benefícios e governança, e têm bastante espaço para crescimento no Brasil.

Esse painel teve como palestrante Eduardo Marchiori, da Mercer, e mediador Fernando Pimentel, representando a APEP.

Na esteira do terceiro painel, a quarta rodada de apresentações discutiu a retomada do protagonismo dos planos de previdência no rol dos benefícios oferecidos pelos empregadores, a partir das boas práticas de gestão presentes em duas empresas que mantém, há décadas, planos de previdência complementar fechada. Evidenciou-se, principalmente, a atratividade que os benefícios trazem ao processo de retenção de talentos.

Este painel contou com Claudia Meirelles, da ABRH, e Débora Rosental, da Colgate, como palestrantes e Marcelo Bispo, como mediador e representante da APEP.

O painel “Segmentação das EFPCs como oportunidade de fomento do sistema” estimulou a reflexão dos participantes por meio de estudos conduzidos pela APEP, dentro do Squad de Boas Práticas, que mostraram possibilidades de segmentação do setor, conforme peculiaridades das EFPCs, com consequente desoneração regulatória e de custos e que podem fomentar o sistema.

Esse painel trouxe Márcia Fernandes e Arthur Pires, como palestrantes da APEP, e José Edson Cunha Júnior como mediador e representando a APEP.

Posteriormente, Ricardo Pena Ribeiro, superintendente da Previc, na sua fala em vídeo ao vivo, abordou aspectos relacionados à visão do Estado sobre o regime de previdência complementar e a importância do papel dos patrocinadores privados. De maneira geral, a Previc entende que, atualmente, a burocracia imposta pelas normas regulatórias não contribui para fomentar mais o setor e empreende esforços para mudar essa situação. Reforçou que o órgão se dispõe a receber colaborações da APEP e a trabalhar em conjunto para reverter esse quadro, inclusive no tocante à questão da segmentação das EFPCs.  

A proposta para a Segmentação, em debate no 2º Seminário, entre outros aprimoramentos, foi consolidada pela PREVIC na Resolução nº 23.

As inovações tecnológicas e a utilização do plano de previdência como estratégia para a busca do bem-estar para os colaboradores são o fio condutor do painel “Ferramentas para manutenção sustentável do benefício de previdência complementar para o patrocinador e EFPC” apresentado por três empresas. Da aposta na simplicidade da comunicação em vídeo para promover uma simulação de renda para os planos de previdência à aplicação da inteligência artificial generativa como facilitador no esclarecimento de dúvidas sobre o plano de benefícios, passando pelo uso de diversas ferramentas de comunicação atreladas ao plano de previdência em si, como pilar para promover educação financeira, informações de saúde e programas de longevidade aos beneficiários e a comunidade.

Este painel teve como palestrantes Bruno Salles, da Sinqia, Felinto Sernache, da WTW e Patrícia Ferradans, da Syngenta. Como moderadora o painel contou com Renata Vanni de Lima, representando a APEP.

O tema “Segurança jurídica: Aspectos considerados pelos patrocinadores” colocou em discussão a visão dos patrocinadores que esperam coerência, estabilidade e continuidade das regras estabelecidas contratualmente para poder manter, sem imprevistos, o patrocínio de planos de previdência complementar em suas empresas. Tal visão é compartilhada por potenciais entrantes no sistema.

Esse painel trouxe como palestrantes Ana Paula Raeffray, da IPCOM e Danilo Miranda, Procurador-Chefe da Previc. Como mediador e representando a APEP, o painel contou com Fábio Junqueira.

O último painel, com o tema “Estado como indutor do crescimento da previdência complementar”, trouxe a visão do Governo diante do desafio de incentivar a participação dos patrocinadores privados na previdência complementar e apresentou ações já em andamento por parte do Ministério de Previdência Social, como é o caso da instituição do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. E mais, reconhecendo a relevância do sistema de previdência fechado para a economia nacional e a proteção social do trabalhador, o Governo entende ser necessária a construção de uma nova proposta para as Leis Complementares 108 e 109, de 2001, com base em premissas como proteção previdenciária, fomento à previdência complementar, formação de poupança de longo prazo, geração de renda e fortalecimento da governança.

Fechando o Seminário, o último painel contou com a presença de Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar e Reginaldo Camilo, da APEP. O moderador desse painel foi Antônio Fernando Gazzoni, representando a APEP.

Em resumo, pode-se dizer que, mais do que reforçar o papel da APEP como polo aglutinador de conhecimento, este segundo Seminário traduziu-se em um marco pelo fortalecimento das relações de parceria entre o Governo e os patrocinadores e os fundos de pensão, representados pela APEP. Ratificou o nosso propósito de fomentar e oferecer contínuo suporte ao nosso segmento e conferiu ainda mais legitimidade à nossa posição de porta-voz dos patrocinadores e fundos de pensão do setor privado.

O Seminário foi encerrado com o sentimento de dever cumprido pela APEP, o de ter proporcionado a cerca de 200 participantes, um ambiente de diálogo, reflexões, compartilhamento de informações e de networking.

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