APEP participa da formulação do Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada

A COFOM tem função consultiva e opinativa e foi formada para debater mecanismos de expansão, fortalecimento e proteção à aposentadoria previdenciária complementar que, atualmente, possui mais de oito milhões de pessoas vinculadas, entre participantes, assistidos e dependentes e mais de quatro mil patrocinadores e instituidores.

Na pauta da primeira reunião ordinária, que aconteceu em 28 de junho, um objetivo desafiador: elaborar uma proposta de Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada para vigorar até 2030.

A segunda reunião ordinária da COFOM foi realizada no dia 2 de agosto e traçou soluções de expansão e fortalecimento do segmento de fundos de pensão. Foram traçados os entraves prioritários a serem superados pelo setor. “O principal diferencial é que os gargalos foram levantados conjuntamente, numa visão global, mas discutidos de forma segmentada. Nichos afins foram agregados em subcomissões para que pudessem analisar as dificuldades elencadas sob a sua ótica dentro do sistema”, explica Marcella Godoy, representante titular da PREVIC e presidente da Comissão.

Para mapear com efetividade os principais entraves à expansão da previdência complementar fechada no país, a COFOM criou três subcomissões internas. A subcomissão A, composta pelas entidades representativas e órgãos do Ministério da Previdência Social; a subcomissão B, formada pelas entidades instituídas, multipatrocinadas, setorial e plano família; e a subcomissão C, constituída pelos representantes das entidades criadas pela Lei Complementar 108/2001, pela Lei Complementar 109/2001 e pelas EFPC que administram planos de benefícios para servidores públicos.

A APEP integra a subcomissão A, representada por Fernando Antônio Pimentel de Melo (titular) e Herbert de Souza Andrade (suplente).