Presidente da APEP participa de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 15 anos de Previc

Em uma sessão solene realizada em 26 de junho pela Câmara dos Deputados, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc foi homenageada pelos seus 15 anos. A sessão, conduzida pela dep. Erika Kokay, celebrou o importante papel da autarquia na supervisão e fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), fundamentais para a segurança econômica e social do país.

Com a presença de representantes das EFPCs, participantes e assistidos do sistema, agentes públicos e membros da sociedade civil, a sessão ressaltou o impacto significativo que os fundos de pensão têm no Brasil. Atualmente são responsáveis por administrar R$ 1,28 trilhão em ativos - cerca de 12% do PIB nacional - movimentando apenas no último ano R$ 104 bilhões para a economia.

O secretário Paulo Roberto Pinto enfatizou durante seu discurso que “fortalecer a Previc é cada vez mais importante”. Ricardo Pena, diretor superintendente da Previc, apontou as contribuições vitais dos fundos para políticas públicas e infraestrutura. Ao mesmo tempo destacou desafios futuros considerando o envelhecimento populacional brasileiro.

O presidente da APEP, Herbert de Souza Andrade, relembrou a criação da Previc: "A APEP há 15 anos defendeu a criação da Previc. Desde então vimos uma evolução contínua que hoje resulta em um patrimônio robusto administrado pelas EFPCs e uma contribuição direta para o crescimento do nosso PIB".

Herbert enfatizou os desafios enfrentados pela autarquia ao longo desses anos, destacando inovações como a Resolução Previc nº23/2023 que trouxeram mais eficiência e segurança ao sistema. “Mais que fiscalizar, orientar, supervisionar”, disse ele, “é fazer com que nossa previdência complementar esteja alinhada às exigências econômicas contemporâneas enquanto asseguramos benefícios vitais para milhões”.

O presidente também tocou em um assunto crucial: a necessidade urgente de maior integração entre as empresas patrocinadoras dos planos previdenciários e o sistema financeiro nacional. Ele apelou por incentivos fiscais mais equânimes, e os riscos de a reforma tributária afetarem o setor negativamente.

Destacando tanto os benefícios sociais quanto econômicos proporcionados pelas EFPCs no Brasil, Herbert fez questão de ressaltar o impacto positivo dessas entidades na economia produtiva do país: “A iniciativa privada precisa entender que investir em previdência complementar é construir uma sociedade com maior cultura de planejamento financeiro”.

Seu discurso culminou em um chamado à manutenção da confiança no sistema pelos empregadores: “Não podemos perder essa confiança; é preciso tratar cada empregador não apenas como patrocinador, mas sim como pilar fundamental desse desenvolvimento. Ele sublinhou ainda a importância das mudanças societárias serem geridas com flexibilidade sem comprometer os direitos dos participantes.

As palavras finais foram um apelo pelo apoio contínuo à Previc em suas iniciativas regulatórias: “Precisamos promover nossa previdência complementar não só para garantirmos um futuro seguro aos nossos cidadãos, mas também fortalecer nosso país economicamente”.