Newsletter periódica
Edição 09
2024
O VI Seminário Previdência Complementar em Debate reafirmou a relevância do setor no cenário econômico e social brasileiro. Organizado em parceria pela APEP e IPCOM, o evento trouxe discussões sobre inovação, sustentabilidade e regulamentação, consolidando-se como um dos principais encontros do segmento. Realizado às vésperas do 35º aniversário da APEP, o seminário destacou o amadurecimento da entidade e sua aptidão para liderar iniciativas no setor de previdência complementar fechada.
A abertura do evento contou com a presença de Herbert de Souza Andrade, presidente da APEP, e Ana Paula Raeffray, vice-presidente do IPCOM. Em discurso inspirador, Herbert celebrou os 35 anos da APEP e reafirmou o compromisso da associação em promover um sistema previdenciário sólido, alinhado às necessidades da sociedade.
Ele também destacou as recentes conquistas da entidade, como a recondução de Ana Paula Raeffray à Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), as nomeações de Reginaldo Camilo e Antônio Gazzoni para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e abordou desafios futuros, como a inscrição automática e a flexibilização tributária no momento da aposentadoria. O presidente também agradeceu os parceiros, como o IPCOM, os patrocinadores do evento e destacou a palestra do advogado chileno Miguel Ángel Pelayo Serna como um dos pontos altos do evento.
O painel de abertura, moderado por Márcia Fernandes Kopelman, diretora da APEP e presidente da Fundação Promon de Previdência Social, discutiu os desafios do crescimento da previdência complementar em um cenário de mudanças globais. O advogado Miguel Pelayo trouxe experiências do Chile, Espanha e Reino Unido, destacando a importância de inovação e transparência para aumentar a confiança no sistema. Reginaldo José Camilo, da Fundação Itaú Unibanco, focou nos impactos da informalidade e na necessidade de ampliar a educação financeira e previdenciária no Brasil.
Wagner Balera, presidente do IPCOM, explorou aspectos jurídicos e a importância de preservar a confiança dos participantes, além de ser necessária a redução da burocracia.
Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, trouxe a visão do governo, apresentando estratégias para modernizar o setor. Ele destacou a aprovação da inscrição automática como uma medida essencial para atrair novos participantes e reforçou o compromisso do governo com a criação de um ambiente regulatório mais flexível e seguro. Paulo Roberto encerrou as suas palavras com a seguinte afirmação: “O setor precisa de união e coesão para enfrentar os desafios de crescimento”.
Painéis subsequentes abordaram questões cruciais, como retirada de patrocínio de fundos de previdência, ESG nos investimentos e o impacto da regulamentação. Este último painel teve a participação de Alcinei Cardoso Rodrigues, diretor de Normas da Previc. A vice-presidente Ana Paula Raeffray moderou o debate sobre retirada de patrocínio, que contou com a participação de Guilherme Campelo, diretor de licenciamento da Previc, enfatizando a importância de equilíbrio entre os direitos dos participantes e a sustentabilidade dos planos. Representantes do setor trouxeram exemplos de adaptações bem-sucedidas, destacando a supervisão da Previc como elemento central nesse processo.
ESG foi tratado como um diferencial estratégico, conectando investimentos à sustentabilidade e à governança. Especialistas discutiram como a adoção de práticas responsáveis e políticas de bem-estar é essencial para atrair jovens investidores e promover a retenção de talentos. O painel sobre o Plano de Gestão Administrativa (PGA) também destacou a necessidade de eficiência e inovação no custeio administrativo das entidades, com exemplos práticos que demonstraram o impacto de estratégias bem direcionadas na adesão e sustentabilidade dos planos.
O evento concluiu com um olhar para o futuro, com ênfase em atrair as novas gerações à previdência privada. Jovens e especialistas sugeriram tecnologias, gamificação e planos flexíveis para adaptar a comunicação e os produtos às demandas de um público cada vez mais conectado.
Com debates enriquecedores e propostas inovadoras, o seminário mostrou que a previdência complementar é essencial para um Brasil mais sustentável e inclusivo. A APEP, com sua experiência e visão estratégica, desponta como protagonista nesse processo, alinhando o setor às demandas do presente e às necessidades do futuro.
As sugestões visam desburocratizar os processos de habilitação, garantindo uma governança eficaz e alinhada à legislação vigente, promovendo um ambiente mais eficiente para a previdência complementar.
No início de novembro, a APEP encaminhou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) subsídios para o planejamento estratégico desse órgão e minuta com sugestões para aprimoramento da Resolução CNPC nº 39, debatidas pelas associadas da APEP.
Em síntese, dentre outros aprimoramentos pontuais, as propostas buscam reduzir a complexidade e burocracia dos processos de habilitação, mantendo o padrão de governança necessário e previsto na LC 109/01.
A pesquisa de opinião da APEP, realizada em outubro, inclui os principais temas de interesse para debate entre associados em 2024-2025. Os tópicos incluem governança, compliance, ESG, gestão administrativa, investimentos, atuária e relacionamento com stakeholders.
Os participantes elogiaram os eventos anteriores, especialmente os dois seminários realizados em junho e outubro, e sugeriram diversas questões tributárias, sucessórias e modelos internacionais.
A APEP foi reconhecida pela sua contribuição ao setor e pela exigência de ações práticas e apoio estratégico.
