quem somos
Como o nome revela, a APEP – Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado é uma organização dedicada a defender os interesses das patrocinadoras e entidades de previdência complementar do setor privado, contribuindo para o crescimento do segmento que tem alto impacto na vida e no futuro de seus participantes e familiares.
Com 30 anos completados em 2019, a APEP quer fortalecer, fomentar e dar suporte a este segmento por meio de sua experiência, história e relevância enquanto associação e ponto aglutinador de informações.
governança
Só é possível atender os interesses das patrocinadoras e dos fundos de pensão do setor privado e apoiar o desenvolvimento da previdência complementar fechada, tendo uma estrutura de governança formal, constituída por profissionais experientes no sistema de previdência complementar.
A estrutura de governança da APEP é formada pela Assembleia Geral, Conselho Consultivo, Conselho Fiscal e Diretoria.
assembleia geral
É o órgão deliberativo máximo da APEP. Ela é composta por um representante de cada associada e se reuni ordinariamente duas vezes ao ano, ou extraordinariamente sempre que convocada pelo Presidente e conforme estabelecido no estatuto da Associação. Em suas atribuições está a de eleger, a cada três anos, os membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal e da Diretoria.
conselho consultivo
Composto por dois ou três dirigentes dos patrocinadores, fundos de pensão do setor privado ou pessoas com notória contribuição para o sistema de previdência complementar, o Conselho Consultivo tem a responsabilidade de colaborar e assessorar a APEP em assuntos que requeiram tomadas de decisão estratégicas e políticas. O mandato de seus membros é de três anos, com possibilidade de uma reeleição.
conselho fiscal
Composto por três representantes de associadas, o Conselho Fiscal tem em suas responsabilidades: examinar os balancetes, o balanço anual e as demonstrações de contas do exercício apresentados pela Diretoria, emitir pareceres sobre eles com base no parecer do auditor independente, e proceder à fiscalização e verificações fiscais e contábeis dos livros, sempre que entender conveniente. O mandato de seus membros é de três anos, com possibilidade de uma reeleição.
diretoria
A Diretoria é formada por um grupo de no mínimo três membros, sendo um presidente, um vice-presidente e demais diretores. Seus membros obrigatoriamente são dirigentes administrativos, diretores ou conselheiros das associadas da APEP. O mandato de seus membros é de três anos, com possibilidade de uma reeleição para o mesmo cargo.
Em suas responsabilidades está a administração da APEP, cumprindo e fazendo cumprir os atos necessários ao seu funcionamento, as disposições legais do Estatuto da APEP e as resoluções da Assembleia Geral.
estatuto
A transparência nos processos e na gestão é um dos objetivos da APEP, além de ser um ponto crucial na manutenção da relevância da organização no cotidiano e no futuro do setor privado de fundos de pensão. Portanto, a associação divulga o seu Estatuto completo no link ao lado para consulta pública. No documento, é possível conhecer por completo os detalhes da APEP como suas finalidades, nominação, foro e duração, seus órgãos estatuários, a inscrição ou cancelamento da inscrição de associadas, bem como os deveres e direitos destas junto à Associação.
Para a APEP, a divulgação de informações de maneira clara e transparente não é apenas possível, mas também uma necessidade para manter e honrar a confiança do setor, das associadas e do poder público.
squads
Em um esforço contínuo para fortalecer o compromisso da APEP com o desenvolvimento do sistema de previdência complementar fechado, os Squads — grupos de trabalho temáticos formados por representantes das associadas — desempenham um papel fundamental.
O Regimento Interno, a seguir, regulamenta a atuação desses grupos de trabalho, além de sistematizar os critérios de composição, competência e funcionamento.
